Ementa: A Rua Dezessete de Dezembro, denominada pela Lei nº 5.782, de 03 de dezembro de 2002, tem seu início na Rua Cinco de Julho (ponto de coordenadas UTM E= 361.039,73 e N= 7.756.798,41) e término na Rua Central (ponto de coordenadas UTM E= 361.043,14 e N= 7.756.879,79), no bairro Romão. Proc. 5475842/07 - Vereador Aloisio Varejão. Reproduzida no jornal A TRIBUNA do dia 10.10.07, por haver sido digitada com incorreção.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.782/2002 03/12/2002MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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