Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.427/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a revisar a pintura das faixas de travessia de pedestre, localizadas neste Município, com pintura a quente. Autoria do Vereador Jurandy Loureiro. Proc. 5137527/01.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei 244/2000
Nº do Processo:   3895
Ano do Processo:   2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.