Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.302/2001

Ementa: Fica incluído na coluna de usos tolerados do Anexo 6/1/9, as atividades ligadas a pesquisa e cultura com área superior a 500,m2. PLANO DIRETOR URBANO.Revogada pela Lei nº 6.705/06.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.705/2006 13/10/2006REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.