Melhore sua busca

  Lei Ordinária 419/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina Santo Agostinho a rua principal do lugar conhecido pelo mesmo nome e situado no alto da Vila Rubim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.497/2008 25/06/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.