Ementa: Delimita Rua Santo Agostinho, denominada pela Lei nº 419, de 28 de maio de 1955, tem início na Rua Lucidato Vieira Falcão (ponto de coordenadas UTM E= 359.173,92 e N= 7.753.032,23) e término na Escadaria Santo Agostinho (ponto de coordenadas UTM E= 359.267,99 e N= 7.753.054,69), no bairro Do Cabral. Proc. 3326893/08- Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária419/1955 28/05/1955MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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