Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.319/1996

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 15.000,00 mensais, ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes. SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/1996


Dados da Proposição   Projeto de Lei 33/1996
Nº do Processo:   543
Ano do Processo:   1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.