Ementa: Altera os nomes das seguintes unidades de ensino: de Centro de Educação Infantil ´Dr. Thomaz Thomasi´ para ´Centro de Educação Infantil ´Dr. Thomaz Tommasi´; de EPG ´Eber Louzada Zipinotti ´ para EPB ´Eber Louzada Zippinotti; de EPG ´Professora Maria Sttella de Novaes´ para EPG Professora Maria Stella de Novaes´. EDUCAÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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