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  Lei Ordinária 5.034/2000

Ementa: Denomina Escadaria Jacy Mattos Alvarenga o logradouro público a que tem início no beco sem nome, nas proximidades da rua Dr. Mário F.Casanova, no Bairro Bento Ferreira. Autoria do Vereador José Carlos Lyrio Rocha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.442/2001 14/12/2001ALTERA§2º DO ART. 7º
Lei Ordinária5.442/2001 14/12/2001INCLUI§ 4° ao Art. 7°

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