Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.434/1965 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O EXE.A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA,UM CONVENIO PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE GINASIOS MUNICIPAIS NOTURNOS OU CAMPANHA DE ERRADICACAO DO ANALFABETISMO. PROC.15862/65.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/1965

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.