Ementa: AUTORIZA O EXE.MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO DA ASSOCIACAO MEDICA DO ESPIRITO SANTO UM BUSTO DO DR. AFFONSO SCHWAB,A SER COLOCADO NA PRACA IRMA JOSEFA HOSANNAH. PROC.28333/68.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.