Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.726/1967

Ementa: MODIFICA OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 199 DA LEI N.1666, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966.PROC.23193/67.OBS:REVOGADA PELA LEI 1858 DE 18/10/68.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/1967

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.858/1968 16/10/1968REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.