Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.982/1999

Ementa: Denomina Praça do Cronista Capixaba o logradouro público situado entre a Av. Rio Branco, as ruasJoão Manoel de Carvalho, Constante Sodré e da Grécia, na Praia do Canto. LOGRADOURO PÚBLICO - Vereador Hélio Gualberto.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.