Ementa: Denomina (oficializa) como Rua Barão de Monjardim o logradouro público que tem seu início na Praça Manoel Silvino Monjardim e seu término no entroncamento com a rua Henrique Novaes, no Centro. LOGRADOURO PÚBLICO - Vereador Ademar Sebastião Rocha Lima.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONA

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