Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.130/1994

Ementa: DENOMINA RUA DA UNIAO, SITUADA PROXIMO A AREA DE LAZER E PARALELA A RUA OSVALDO DA SILVA NO BAIRRO REDENCAO. PROC.88860/94. LOGRADOURO PUBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.447/2008 27/05/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.