Ementa: A Rua da União, denominada pela Lei nº 4.130, de 15 de dezembro de 1994, tem início na Rua Felicidade Correia dos Santos (ponto de coordenadas UTM E= 360.714,09 e N= 7.756.973,74), e término no logradouro conhecido como Rua 60 (ponto de coordenadas UTM E- 361.065,10 e N= 7.757.161,05), no bairro Santo André. Vereador Aloísio Varejão. Proc. 2648149/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.130/1994 15/12/1994MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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