Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.110/1994 TEXTO COMPILADO

Ementa: ESTABELECE O DIA DO CAPOEIRISTA, NO MUNICIPIO DE VITORIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE MAIO. PROC.86657/94. DATA COMEMORATIVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.