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  Lei Ordinária 4.968/1999

Ementa: Denomina Ana Maria Alvarenga a rua que tem seu início na rua Loureiro Nunes e o seu término não tem saída, no bairro Santos Dumont, nesta Capital. LOGRADOURO PÚBLICO. Vereador Pedro Luiz Corrêa. Modificada pela Lei nº 7.313/08.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.313/2008 03/03/2008MENCIONA

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