Ementa: A Escadaria Ana Maria Alvarenga, denominada pela Lei nº 4.968, de 27 de setembro de 1999, tem início na Rua Loureiro Nunes (ponto de coordenadas UTM E= 362.746,42 e N= 7.754.321,65), e término na Escadaria Plautino Augusto Manhães (ponto de coordenadas UTM E= 362.662,07 e N= 7.754.360,76), no bairro Santos Dumont. Proc. 1006484/08 - Vereador Antônio Denadai.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.968/1999 27/09/1999MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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