Ementa: DISPOE SOBRE OS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE VITORIA. DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.118/2004 31/05/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.