Ementa: Autoriza o Executivo a criar no Município de Vitória, o Dia de Prevenção e Combate a Osteoporose, que acontecerá sempre no dia 06 de agosto de cada ano. A SEMUS promoverá debates, palestras, seminários e campanhas de esclarecimento à população. SAÚDE. Vereador Cornélio Alvarino
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.