Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.218/1984

Ementa: MODIFICA, REVOGA E ACRESCE PARAGRAFOS DO ART. 13 E ALTERA O ART. 15 DA LEI 2994/82: DISPOE SOBRE FORMAS DE NOMEACAO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.994/1982 17/12/1982REVOGAParágrafo 2º do Art.. 13
Lei Ordinária2.994/1982 17/12/1982INCLUIParágrafo 6º ao Art.. 13
Lei Ordinária2.994/1982 17/12/1982ALTERAArt.. 13; Parágrafo 5º do Art.. 13; Art.. 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.