Ementa: DENOMINA DE PARQUE ´TANCREDO DE ALMEIDA NEVES´ A AREA DE LAZER QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO ATERRO DA COMDUSA, ENTRE O TERMINAL RODOVIARIO E O BAIRRO DE VILA RUBIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.222/2012 05/03/2012REVOGA TOTALMENTE

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