Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.222/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.325/1986 16/05/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 113, inciso III
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 113, inciso III
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005ALTERAQuantitativo de funções gratificadas no anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.