Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.150/2000 TEXTO COMPILADO

Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município a Festa de Santo Antonio, no bairro do mesmo nome. Autoria do Vereador José Coimbra.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.