Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.596/1998

Ementa: DENOMINA OCTACILIO JUSTINIANO DE MATTOS A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO DARCY CASTELO MENDONÇA E A RUA ANTÔNIO LISBOA, NO BAIRRO BOA VISTA, EM GOIABEIRAS.PROC. 035.6626/98 (Hermes Laranja). LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.