Ementa: Institui o Torneio Interbairros de festas juninas no Município de Vitória. Serão obrigatoriamente apreciados pelo juri os seguintes quesitos: I- grupo de dança caipira; II- fantasia, nas categorias: a) noivos, b) delegado, c) padre, d) padrinhos, e) originalidade; III- decoração de arraial; IV- conjunto. (Vereador Dermival Galvão) CULTURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


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