Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.571/1997

Ementa: Denomina Pedro Bandeira a Rua localizada perpendicularmente às Ruas Geraldo Bermuti, José Coelho das Flores e margeando a área de manguezal na lateral esquerda da EPG Neusa Nunes, no Bairro Nova Palestina. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.