Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Artesões, com sede na Avenida Adalberto Simão Nader, 13-B, Bairro República.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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