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  Lei Ordinária 4.727/1998

Ementa: Denomina escadaria Antenor Passos a escadaria situada ao lado do nº 97 e o nº 86, da Rua Vitor Finamore, Bairro da Penha. Vereador Mário Pinto. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.401/2008 19/05/2008MENCIONA

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