Ementa: A Escadaria Antenor Passos, denominada pela Lei nº 4.727, de 03 de julho de 1998, tem início na Rua Vitor Finamore (ponto de coordenadas UTM E= 363.570,13 e N= 7.754.782,65), e término na Rua Tenente Setúbal (ponto de coordenadas UTM E= 363.572,94 e N= 7.754.693,46), no bairro São Bendito. Vereador Esmael Barbosa de Almeida. Proc. 2651072/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.727/1998 03/07/1998MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.