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  Lei Ordinária 4.558/1997

Ementa: Institui a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais no Município de Vitória e dá outras providências. NECRÓPOLE. Vereador Antonio Smith. NECRÓPOLE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1997

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

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