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  Lei Ordinária 4.501/1997

Ementa: Denomina Escadaria Vênus a via pública no Morro da Piedade. Revogada pela Lei nº 7.625/08.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.625/2008 15/12/2008REVOGA TOTALMENTE

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