Ementa: Denomina Escadaria Áurea Gonçalves de Oliveira o logradouro público com início na Escadaria Tenente Victor Dias Lourenço (ponto de coordenadas UTM E= 360.048,45 e N= 7.753.029,78), fazendo limite entre os bairros Do Moscoso e Piedade, e término na Rampa Odílio Ferreira Silva (ponto de coordenadas UTM E= 360.066,83 e N= 7.753.095,67), no bairro Piedade. Revoga a Lei nº 4.501/97. Proc. 7061947/08 - Vereador Dermival Galvão.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.501/1997 08/10/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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