Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.475/1997

Ementa: Dá nova redação ao art.1º da lei nº 1396/65: ´Art.1º - Fica denominado Rua Dom Bosco a rua localizada entre o Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória e o Hospital ´Pró-Matre, no Forte São Joáo.´ LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária1.396/1965 13/04/1965ALTERAArt.. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.