Ementa: Denomina ELIZEU SILVA o beco transversal à Rua Herminio Blackman e à Rua Aloisio de Menezes, no Bairro da Penha. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.