Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.378/1996

Ementa: Declara de Utilidade Pública a FAS/ES - Fundação de Assistência Social do Espírito Santo, com sede na Av. Jerônimo Monteiro, 240 - Ed. Ruralbank, 5º andar.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.