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  Lei Ordinária 4.358/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Inclui a Semana do Livro e da Biblioteca no Calendário Oficial da Cidade de Vitória, a ser realizado entre os dias 24 e 31 de outubro de cada ano. Institui no calendário de Vitória o dia Paixão de Ler, a ser comemorado no dia 24 de cada ano. CULTURA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/1996

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do Art.. 83

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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