Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.718/1998

Ementa: Revoga a Lei nº 3113,de 15 de dezembro de 1983, que dispõe sobre denominação oficial para os logradouros públicos situados no bairro Estrelinha. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.113/1983 15/12/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.