Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.200/1964

Ementa: Autoriza a alienação, a Zulmira de Souza Motta, do lote nº 177, da quadra 15, situado em Maruipe, com área de 197,37m2.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária390/1954 20/12/1954MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.