Ementa: Denomina Emílio da Costa Rangel a escadaria que, partindo da Avenida Santo Antonio, dá acesso à rua São Gregório.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária997/1961 26/12/1961MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.