Ementa: Concede subvenção no valor de Cr$ 1.000.000,00 ao Instituto Educacional do Espírito Santo, para construção de sua sede.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/10/1960

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária846/1959 23/12/1959MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.006/1962 05/01/1962REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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