Ementa: Autoriza criar, na Secretaria Municipal de Cultura, o Museu de Vitória, coma finalidade de coleta, difusão, preservação ee stímulo a produção das artes e da cultura, tendo a seguinte estrutura técnica: I - Conselho de Orientação; II - Núcleo de Pesquisa e Documentação; III - Núcleo de Coleta e Preservação; IV - Núcleo de Difusão de Eventos; V - Núcelo de Serviço Educativo. Proc. 4760432/05. Autoria da Vereadora Neuza de Oliveira
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei 218/2005
Nº do Processo:   2750
Ano do Processo:   2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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