Ementa: Denomina Rua Rita Prófilo Pereira o logardouro público que tem início na rua manoel da Silva, ponto de coordenadas (UTM E = 361923.50 e N = 7755681.13) e término na Rua Maria da Penha Gomes da Silva, ponto de coordenadas (UTM E= 361922.03 e N = 7755762.12), no bairro tabuazeiro. Proc. 5504878/05. Autoria do Vereador Ademar Sebastião Rocha LIma.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.