Ementa: Declara de utilidade pública do Município de Vit´roia, o Grupo de Fraternidade Irmão Clotildes, situada na Rua marcondes de Souza, 90/94, Parque Moscoso, Vitória - ES. Proc. 1120470/06. Autoria do Vereador Alexandre Passos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei 470/2005
Nº do Processo:   5380
Ano do Processo:   2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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