Ementa: Fica instituído o ano de 2006, como o Ano da Juventude, no âmbito do Município de Vitória. Proc. 2240303/06 - Vereadora Neuza Oliveira
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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