Ementa: Fica instituído o terceiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Vitória, como Dia do Programa de Evangelismo Social - PES, fazendo parte do calendário de eventos e o terceiro sábado do mês de dezembro como Dia do Louvor Evangelístico de Vitória - LEV. Vereador Esmael Almeida - proc. 4623920/06.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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