Ementa: Fica denominado Praça do Pé de Fruta Pão, o logradouro público situado no Bairro Santos Reis. Proc. 5970159/06- Vereador Reinaldo Matiazzi. Reproduzida em 30.03.2007, com a seguinte redação: Fica denominado Praça do Pé de Fruta Pão o logradouro público localizado no final da Escadaria do Fruta Pão (ponto de coordenadas UTM E= 360647,55 e N= 7756701,93), no bairro Santos Reis.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.