Ementa: Oficializa Escadaria Cinco de Março o logradouro público com início na Escadaria Clementina Secundina de Jesus e término na Escadaria Caminho Pentecostal, no bairro Romão. proc. 2112403/07. Autoria do Vereador Esmael Barbosa de Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei 406/2006
Nº do Processo:   4707
Ano do Processo:   2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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