Ementa: A Rua General Calmon, denominada pela Lei nº 21, de 27 de setembro de 1948, tem seu início na Rua Rodrigues Arzão (ponto de coordenadas UTM E= 361.663,09 e N= 7.752.809,62) e término na Avenida Vitória (ponto de coordenadas UTM E= 361.810,54 e N= 7.752.924,83), no bairro Forte São João. Proc. 3142889/07-Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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