Ementa: Fica oficializado Maria Amélia o logradouro público com início na Rua Jonael Sócrates Medeiros Ferreira (ponto de coordenadas UTM E= 361.403,94 e N= 7.757.656,35) e término na Rua Wellington Liberato Rodrigues (ponto de coordenadas UTM E= 361.449,33 e N= 7.757.691,65), no bairro Nova Palestina. Proc. 3247694/07 - Vereador Esmael Barbosa Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.